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Administração

Administração
1 de abril de 2026

Governo Regional constitui fundos de maneio para três direções regionais

O executivo madeirense autorizou a criação de fundos de maneio para a gestão de despesas correntes e urgentes em três direções regionais da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.

Administração
1 de abril de 2026

Câmara Municipal do Funchal prorroga prazo para revisão do Plano Diretor Municipal

O município do Funchal aprovou a extensão do prazo para a conclusão da revisão do Plano Diretor Municipal por mais 24 meses.

Administração
31 de março de 2026

Aberto concurso para Diretor de Serviços de Prevenção, Segurança Rodoviária e Contraordenações

O Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, abriu procedimento concursal para um cargo de direção intermédia de 1.º grau.

Administração
31 de março de 2026

Roberto Egídio Marques Abreu nomeado Chefe de Divisão de Recursos Florestais

O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, conta com um novo responsável para a Divisão de Recursos Florestais.

Administração
31 de março de 2026

Instituto de Segurança Social da Madeira altera subdelegação de competências

O Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, procedeu a um aditamento ao despacho de subdelegação de competências no Departamento de Apoio à Pessoa Idosa.

Administração
31 de março de 2026

Governo Regional autoriza arrendamento de imóveis para serviços públicos no Funchal e Porto Moniz

O executivo madeirense aprovou a distribuição de encargos orçamentais para três contratos de arrendamento destinados a serviços de saúde e outros serviços públicos.

Administração
31 de março de 2026

Governo Regional define remuneração para representante no Registo Internacional de Navios

O Governo Regional da Madeira determinou a estrutura remuneratória para o novo representante na Comissão Técnica do Registo Internacional de Navios (MAR).

Administração
30 de março de 2026

Assembleia Legislativa da Madeira reforça orçamento privativo em 50 mil euros

O Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou uma alteração orçamental de 50.000 euros para assegurar o cabimento de diversas despesas.

Administração
30 de março de 2026

Governo Regional reforça equipas na Secretaria de Turismo, Ambiente e Cultura

O Governo Regional da Madeira procedeu à contratação de um novo assistente técnico e à consolidação da mobilidade de duas técnicas na Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.

Administração
30 de março de 2026

Retificação de nome em consolidação de mobilidade na Escola Dr. Ângelo Augusto da Silva

A Direção Regional de Administração Escolar publicou uma retificação ao Aviso n.º 100/2026, corrigindo o nome da assistente operacional Fabiana Raquel Freitas Esteves.

Administração
30 de março de 2026

Alterações no Gabinete do Secretário Regional da Economia

O Secretário Regional da Economia procedeu à designação de substituição da sua Chefe de Gabinete e à exoneração de um técnico especialista.

Administração
27 de março de 2026

Governo Regional concede tolerância de ponto no Sábado de Aleluia

Os serviços públicos, institutos e empresas públicas da Região Autónoma da Madeira terão tolerância de ponto no Sábado de Aleluia.